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Vinícius Vaz Andrade

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Direito Tributário, 100%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Comentários

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Vinícius Vaz Andrade

Comentário · há 12 anos

Aos 187 anos, cursos jurídicos terão currículo revisado ainda este ano

Consultor Jurídico · há 12 anos

É lamentável se ouvir sempre mais do mesmo....Esvaziar o PROCESSO (sim, em caixa alta), investir em conciliação e mediação, em razão da ineficiência do próprio Estado em assumir função cujo monopólio o próprio assumiu. Não podemos diminuir o processo, instituição jurídica da maior importância para o Estado Democrático de Direito que é! Pelo contrário, devemos é estudá-lo cada vez mais para podermos exigir que o devido processo legal seja respeitado.
Esse discurso baseado no senso comum de que devemos evitar os processos já deu o que tinha que dar!!!
Precisamos é investir para que essa garantia constitucional de operacionalização do EDD possa ser efetivamente fruída, em bases democráticas, como impõe o modelo constitucional de processo.

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